Câmara de Conceição do Jacuípe realiza 53ª Sessão com projetos e indicações em pauta

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 13 de maio de 2026, a 53ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, referente ao biênio 2025/2026, no Plenário Paulo de Araújo Correia, na Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe.

Na oportunidade, os vereadores deram continuidade à Ordem do Dia com discussões e votações de indicações e projetos importantes para o município.

Entre os destaques, aconteceu a única discussão e votação da Indicação nº 023/2026, de autoria do vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando a adoção das providências necessárias para a criação de um setor ou núcleo específico na Administração Pública Municipal voltado ao acompanhamento da infraestrutura urbana relacionada aos serviços de internet, além da articulação institucional com os órgãos competentes.

Também entrou em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Marcelo Menezes da Mata, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município a Festa do Arraiá do Baldez.

Outro projeto debatido foi o Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria da vereadora Simone Santos de Souza Barbosa, que dispõe sobre a inclusão do “Dia da Bíblia” no Calendário Oficial de Eventos de Conceição do Jacuípe.

Ainda durante a sessão, foi realizada a 1ª discussão do Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, além de definir parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Já o Projeto de Lei nº 007/2025, também de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, segue aguardando parecer.