Câmara de Conceição do Jacuípe realiza 48ª Sessão Ordinária com votação de indicações e análise de projeto de lei

Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira, 08 de abril de 2026, a 48ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028 do biênio 2025/2026, no Plenário Paulo de Araújo Correia.

Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe seguiu com a Ordem do Dia.

✅ Única discussão e votação da Indicação nº 014/2026, de autoria do Vereador Oseas Pereira da Silva, solicitando que sejam adotadas as providências para realizar o enquadramento a adequação do Município à Lei nº 15.326/2026, que altera a Lei nº 11.738/2008 e a lei nº 9.394/1996, reconhecendo os Professores da Educação Infantil como profissionais do Magistério no Município de Conceição do Jacuípe.

✅ Única discussão e votação da Indicação nº 015/2026, de autoria do Vereador Adnilson dos Santos Souza, solicitando que seja feita a implantação de uma área de lazer, como oficinas de artes, mostras culturais e apresentações de iniciativas culturais nas comunidades rurais.

✅ Única discussão e votação da Indicação nº 016/2026, de autoria do Vereador Adnilson dos Santos Souza, solicitando que seja feito o calçamento da Av. Berimbau (Rua do Bar de Jussara), próximo a casa de João Policial.

✅ Projeto de Lei 006/2025, de autoria do Vereador Marcelo Menezes da Mata, que institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Conceição do Jacuípe, a Festa do Arraia do Baldez e dá outras providências. Aguardando Parecer.