Os 417 municípios baianos receberam, nesta segunda-feira (30-12-24), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 197,7 milhões correspondentes às receitas do ICMS e do Fundeb arrecadados entre os dias 23 e 26 de dezembro e conforme anúncio feito pelo governador Jerônimo Rodrigues. 

As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

"Entendemos a importância desse recurso para as prefeituras, e fortalecendo nossa parceria com as gestões municipais trabalhamos para que essa antecipação pudesse acontecer. Isso dá um fôlego a mais para que prefeitas e prefeitos de todo estado realizem investimentos que os municípios precisam", comentou Jerônimo Rodrigues.

A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas na reta final do ano, que coincide com o encerramento dos mandatos dos atuais prefeitos.


De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS no período, e ainda as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ao ITD e ao IPVA.

Só de ICMS, o Estado antecipou R$ 122,06 milhões às prefeituras. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu R$ 11,61 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 7,25 milhões), Feira de Santana (R$ 4,7 milhões), São Francisco do Conde (R$ 3,94 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,88 milhões), São Desidério (R$ 3,16 milhões), Candeias (R$ 2,93 milhões), Simões Filho (R$ 2,65 milhões), Formosa do Rio Preto (R$ 2,51 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 2,46 milhões).

O cronograma de repasses na virada de ano foi definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 27 a 31 de dezembro será repassada em 3 de janeiro. Já a distribuição dos valores a serem arrecadados nos primeiros dias úteis de 2025, 2 e 3 de janeiro, ocorrerá em datas diferentes: dia 7 de janeiro, no caso do ICMS, e dia 8, no do Fundeb.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA













Postagens mais visitadas deste blog

Vereador Justino pede ação contra suposta invasão territorial de Conceição do Jacuípe em Santo Amaro

Primeira Feira das Nações da PIB de Conceição do Jacuípe celebra a diversidade e o trabalho missionário

Secretária Elaine fala sobre os desafios e conquistas da Saúde em Santo Amaro no Programa Juliene Vieira

Polícia Federal e CGU realizam operação na Prefeitura de Conceição do Jacuípe

Neste Sábado (29) começa a Primeira Feira das Nações da 1ª Igreja Batista de Conceição do Jacuípe!

Fabiano, Presidente da Câmara de Amélia Rodrigues é surpreendido com homenagens

Presidente da OAB Feira e advogados de Conceição do Jacuípe se reúnem com juíza titular

Vereador Rafael fala do abandono na Saúde, posto em estado precário e outras demandas em Conceição do Jacuípe