Alerta para propaganda eleitoral em muros, igrejas e comércios em Conceição do Jacuípe
Neste domingo, 12 de maio de 2024, o JacuipeNoticias foi questionado sobre uma propaganda de apoio em um muro entre uma igreja e comercio em Conceição do Jacuípe, buscando informação o JacuípeNoticias pede que políticos e apoiadores tenham bastante cuidado.
Buscando
esclarecimentos o JacuipeNoticias buscou vereadores e o TRE que orientou a
colocar a duvida no Dispositivo de denuncias chamado Pardal
Sendo
que a informação preliminar é que é proibida nas árvores e nos jardins
localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios,
não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo
que não lhes cause dano (Lei nº 9.504/1997, art. 37, § 5º)
Assim
fazer algum tipo de
propaganda pode gerar multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Então estamos
aguardando mais movimentações dos setores competentes.
Não
sabemos quem é o responsável pela pintura no muro, se a igreja, o comercio, ou
outro ente.
